EVENTO:
I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração (UFMG)
Data: 04 e 05 de dezembro de 2025
Horário: 09h às 17h
Local: Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, 100 – Centro)
Formato: presencial
OBJETIVO:
Promover o debate acadêmico e profissional sobre governança, regulação e instrumentos econômicos da política minerária no Brasil, reunindo especialistas e interessados no tema.
TEMAS E GRUPOS DE TRABALHO (GTs):
– Governança e regulação dos minerais críticos e estratégicos no Brasil;
– Desafios regulatórios para mineração responsável (ambientais, comunitários e fundiários);
– Temas clássicos da regulação minerária (da outorga ao fechamento de mina);
– Instrumentos econômicos da política minerária (financiamento, tributação, compensações).
INSCRIÇÕES:
Período: de 15/10/2025 a 03/11/2025.
Valor: R$ 200,00.
Forma de inscrição: envio de comprovante via e-mail (congressominerarioufmg@gmail.com).
FORMA DE PAGAMENTO:
Depósito bancário, transferência ou PIX.
